O Instrumento de Assistência Técnica é a principal ferramenta da Comissão Europeia para apoiar os Estados-Membros na conceção e execução de reformas inclusivas e que promovam o crescimento. Desde a saúde à solidez das finanças públicas, da digitalização da educação e dos serviços públicos ao reforço do ambiente empresarial e do setor financeiro, o Instrumento de Assistência Técnica presta apoio aos Estados-Membros da UE no seu programa de reformas.
We provide support to reforms in a wide range of policy areas, such as climate action, digital transition and health.
Strong institutions and high quality public administrations in Member States are crucial for delivering on EU objectives.
We have implemented over 1500 reform support projects in all 27 Member States.
Projeto em destaque
A Comissão Europeia escolhe regularmente um projeto, ao qual dá especial destaque. Os projetos destacados, em domínios de intervenção variados e países diferentes, são selecionados com base na sua execução eficaz, em resultados promissores no terreno, bem como no seu potencial de reprodução em toda a UE. Deste modo, a Comissão procura incentivar as melhores práticas.
Development of a National Coastal Protection for the Maltese Islands
The European Commission supports Department for Public Works of the Ministry for Public Works and Planning - together with Malta’s Tourism Authority to develop a National Coastal Protection for the Maltese Islands.
Throughout the project development that will take 24 months, the engagement of stakeholders and communication activities will take a prominent role to facilitate the need for an holistic and integrative process. It is expected that this action will allow the Maltese Authorities to take up the necessary measures to ensure sustainability of coastal functions and activities in the entire Maltese Islands coastline.
Events
During the Competitiveness Council configuration (COMPET) on the 7th of December, the European Commission will inform member states about the Communication on Enhancing the European Administrative space (ComPAct) that the College adopted on 23 October 2023. In this document, the Commission proposes a set of actions to support member states’ administrations in becoming more resilient, innovative and skilled, and to strengthen administrative cooperation.
Apoio à resolução da questão cipriota
A Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia coordena os esforços da Comissão para apoiar o processo liderado pelas Nações Unidas para a reunificação de Chipre e é responsável pela execução do programa de assistência da UE à comunidade cipriota turca e pelo acompanhamento do Regulamento da Linha Verde.
