As tecnologias digitais apresentam um enorme potencial de crescimento para a Europa. A Comissão Europeia está empenhada em criar uma Europa preparada para a era digital, capacitando as pessoas, as empresas e as administrações com uma nova geração de tecnologias, de forma a que todos beneficiem da transformação digital.
As soluções digitais que colocam as pessoas em primeiro lugar irão proporcionar novas oportunidades para as empresas, incentivar o desenvolvimento de tecnologias fiáveis, fomentar uma sociedade aberta e democrática, apoiar uma economia dinâmica e sustentável, contribuir para o combate às alterações climáticas e assegurar a transição ecológica.
A Comissão Europeia, através do Instrumento de Assistência Técnica, ajuda os Estados-Membros a realizar reformas destinadas a libertar o potencial de crescimento digital e a implantar soluções inovadoras para as empresas e para os cidadãos, bem como a melhorar a acessibilidade e a eficiência dos serviços públicos.
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Economia digital, investigação e inovação
As tecnologias digitais têm um impacto profundo no nosso modo de vida e de fazer negócios. Uma estratégia sistemática e virada para o futuro em matéria de investigação e inovação é crucial para uma economia mais produtiva e ecológica. Os Estados-Membros têm de ter capacidade para colher os benefícios da digitalização crescente da nossa sociedade e para enfrentar os desafios daí decorrentes. Para isso, os países procuram conceber políticas e implantar soluções inovadoras para dar às empresas a confiança, as competências e os meios para se digitalizarem e crescer.
EXEMPLOS DE APOIO
- Conceber uma estratégia industrial, um plano de ação para a implementar e um modelo de governação para a supervisionar.
- Conceber ferramentas para a transferência de tecnologias, a comercialização da investigação e do desenvolvimento e uma melhor integração nas cadeias de valor.
- Propor soluções e capacidade de competências técnicas para a digitalização do setor da construção.
- Apoiar os processos de descoberta empresarial, a cooperação entre o meio académico e as empresas e a especialização inteligente.
A Comissão prestou apoio à agência Flanders Investment and Trade (FIT) no desenvolvimento de um enquadramento de implantação de inteligência artificial (IA) com uma prática bem definida para realizar análises, conceção e planeamento empresariais para a implementação da IA.
A fim de reforçar a capacidade de inovação da Lituânia, as autoridades lituanas lançaram uma reforma da inovação.
Administração pública digital
A transformação digital das administrações públicas é uma forma de prestar serviços mais rápidos, mais baratos e melhores. A administração pública em linha melhora a eficiência, aumenta a facilidade de utilização e a acessibilidade e ainda contribui para a promoção de práticas éticas e para a redução do risco de corrupção.
A administração pública em linha tem um forte aspeto interministerial, uma vez que exige uma simplificação global dos processos administrativos em todos os serviços, a fim de satisfazer as necessidades dos cidadãos.A implementação de uma governação eletrónica sólida está no cerne do desenvolvimento da administração pública em linha. Uma vez criados os órgãos de decisão e de supervisão, os Estados-Membros da UE podem definir as suas estratégias, arquiteturas e enquadramentos e avançar com a sua aplicação.
EXEMPLOS DE APOIO
- Conceber sistemas de governação digital e implementar um enquadramento de gestão adequado.
- Melhorar os serviços prestados aos cidadãos, às empresas e a outras administrações pelas administrações dos Estados-Membros da UE, utilizando tecnologias da informação e da comunicação, como a inteligência artificial.
- Ajudar as administrações a utilizar as novas tecnologias digitais para superar a falta de interoperabilidade dos sistemas informáticos.
A Direção de Inovação e Sistemas Informáticos do Ministério da Economia e das Finanças italiano é responsável pela transformação digital, pela promoção da inovação e pela prestação de serviços informáticos.
A Eslováquia nomeou um Diretor de Sistemas de Informação («Chief Information Officer - CIO») do governo, responsável pela agenda digital.
Digitalização dos cuidados de saúde
A digitalização dos cuidados de saúde é uma das prioridades para a transformação dos sistemas de saúde. Os cidadãos devem ter acesso seguro aos seus dados de saúde, inclusivé além-fronteiras. Os cidadãos devem ser capacitados para utilizar ferramentas digitais para cuidar da sua saúde, promover a prevenção e permitir o feedback e a interação com os prestadores de cuidados de saúde. Alguns dos projetos de saúde atualmente em curso na Comissão estão ligados à digitalização dos sistemas de saúde, quer através do desenvolvimento de estratégias nacionais, de novos modelos de governação, ou da resolução de problemas de interoperabilidade.
Espera-se que as medidas de apoio permitam às autoridades definir os enquadramentos estratégico, de governação e técnico para orientar a transformação digital dos sistemas de saúde e os investimentos em infraestruturas de saúde digitais de forma eficiente.
EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO
- Saúde digital
- Interoperabilidade
- Governação digital
- Telemedicina
A Comissão apoia a Croácia nos seus esforços para desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Saúde em Linha 2020-2027 e o Plano de Ação 2021-2022.
A Comissão Europeia apoia o Ministério da Saúde checo na criação de um centro nacional de saúde em linha.
Digitalização das autoridades tributárias.
A rápida evolução das tecnologias da informação e comunicação (TIC) coloca desafios às autoridades tributárias no que diz respeito a acompanhar a evolução e as tendências mais recentes. A digitalização é essencial para prestar melhores serviços aos contribuintes, processar megadados e detetar riscos. É igualmente importante para tornar a cobrança de receitas mais eficaz e eficiente. A Comissão Europeia presta assistência técnica na conceção e na implementação das reformas das TIC nas autoridades tributárias.
EXEMPLOS DE APOIO
- Desenvolver estratégias e planos de ação no domínio das TIC.
- Reforçar a governação e a gestão dos dados.
- Identificar um enquadramento de financiamento para investimentos em TIC.
- Elaborar especificações funcionais e dossiês de projeto.
A Comissão apoia o Ministério Federal das Finanças austríaco na modernização e digitalização do sistema de apresentação das declarações fiscais.
Competências digitais, educação e formação
Para moldar o futuro digital da Europa, a Comissão Europeia está determinada a colmatar o défice de competências digitais e a promover projetos e estratégias para melhorar o nível de competências digitais na Europa.
Todos os europeus precisam de competências digitais para estudar, trabalhar, comunicar, aceder a serviços públicos em linha e encontrar informação de confiança. As competências digitais são um motor fundamental da competitividade e da capacidade de inovação da UE. São ainda um fator determinante da coesão social e do bem-estar pessoal. As transformações digitais e ecológicas em curso conduzem a uma rápida reestruturação económica, o que exige que as pessoas participem na aprendizagem ao longo da vida. Além disso, estas transições exigem que os Estados-Membros libertem todo o seu potencial de competências e inovação, o que inclui reformas destinadas a melhorar a qualidade dos sistemas de educação e formação.
A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros da UE fornecendo-lhes conhecimentos especializados e promovendo o intercâmbio de boas práticas no domínio das competências, da educação e da formação.
EXEMPLOS DE APOIO
- Melhorar os sistemas de requalificação e melhoria de competências na educação de adultos.
- Promover a educação e as competências digitais.
- Melhorar o ensino superior, a investigação e a inovação.
- Melhorar o ensino e a formação profissionais.
