As competências são um motor fundamental da competitividade e da capacidade de inovação da UE e um fator determinante da coesão social e do bem-estar pessoal. As transformações tecnológicas em curso e a rápida reestruturação económica exigem que as pessoas participem continuamente em atividades de aprendizagem ao longo da sua vida. Neste sentido, os Estados-Membros estão a empreender reformas para melhorar a capacidade dos seus sistemas de ensino e formação, de forma a ministrarem um ensino de elevada qualidade e assegurarem que os seus cidadãos têm um acesso constante e equitativo a esse ensino. A Comissão apoia os Estados-Membros fornecendo-lhes conhecimentos especializados e promovendo o intercâmbio de práticas pertinentes, complementando assim outros apoios disponíveis.
Em consonância com as prioridades nacionais e da Comissão Europeia, a Comissão ajuda os Estados-Membros a reformarem os seus sistemas de ensino e formação, de forma a contribuir para a recuperação das perturbações causadas pela pandemia de coronavírus, assim como para os tornar mais resilientes a longo prazo, combatendo, nomeadamente, os impactos sociais negativos.
Para o efeito, a Comissão colabora com as administrações dos Estados-Membros sobre uma vasta gama de temas. Os beneficiários incluem os ministérios responsáveis pela educação, ensino e formação profissionais, emprego, investigação e inovação, bem como as agências estatais e as autoridades regionais competentes.
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Educação inclusiva
As áreas de apoio às reformas no domínio da educação inclusiva abarcam as necessidades educativas especiais, o combate ao abandono escolar precoce e a melhoria da qualidade da educação e do acolhimento na primeira infância. A Comissão presta apoio à melhoria da governação, da qualidade e da flexibilidade da educação de adultos. É dada especial atenção ao reforço das aptidões e competências digitais, tanto entre a população ativa como entre os cidadãos em geral. No domínio do ensino e formação profissionais, as reformas visam aumentar a adaptabilidade e a capacidade dos sistemas para apoiar o desenvolvimento de competências relevantes.
EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO
- Combater os baixos resultados escolares e o abandono escolar precoce
- Educação de adultos
- Educação e competências digitais
- Educação e acolhimento na primeira infância
- Eficiência dos sistemas de financiamento e de despesa
- Educação inclusiva
- Acompanhar os sistemas educativos e a elaboração de políticas em matéria de educação
- Ensino e formação profissionais
A Comissão está a apoiar o Ministério da Educação português, no sentido de estimular o debate com todas as partes interessadas pertinentes, a fim de serem definidas normas, indicadores e procedimentos num sistema global de acompanhamento da aplicação da nova lei sobre educação inclusiva.
A Comissão apoia o Ministério da Educação francês na reforma do quadro de execução dos Centros de Excelência franceses («<i>Campus des Métiers</i>»), com o objetivo de aumentar a sua qualidade e eficácia.
A Comissão prestou assistência técnica à Bélgica, à Espanha, à Hungria, aos Países Baixos e a Portugal na melhoria dos seus sistemas de educação de adultos.
Ensino superior e investigação
A Comissão apoia igualmente reformas destinadas a aumentar a qualidade e promover a excelência no ensino superior e na investigação, incluindo políticas destinadas a tornar os sistemas mais inclusivos, interligados e inovadores.
Em todos os setores da educação e da formação, as reformas visam reforçar a qualidade e o profissionalismo do pessoal docente, incluindo os dirigentes educativos.
EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO
- Reforma curricular (incluindo avaliação de estudantes)
- Ensino superior, investigação e inovação
- Políticas relativas aos professores e à direção dos estabelecimentos de ensino
A Comissão prestou assistência técnica à Bulgária, à Estónia, à Croácia, à Lituânia e à Eslováquia na melhoria das suas políticas relativas aos professores e no apoio à aplicação de reformas curriculares.
A Comissão apoia o Ministério da Educação e da Formação flamengo (Bélgica) na criação de um sistema de integração eficaz para novos professores, a fim de combater o abandono precoce da profissão e para assegurar melhores carreiras docentes a longo prazo.
A Comissão apoia os esforços da Hungria no sentido de rever o seu quadro estratégico para a transformação digital do sistema de ensino superior, com base noutras políticas e práticas nacionais.
