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Reform Support

Cuidados de saúde e cuidados prolongados

Reforçar a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde

Reforçar a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde é um dos objetivos fundamentais das reformas estruturais neste domínio, pelo que a Comissão colabora com as administrações dos Estados-Membros, incluindo os ministérios da saúde, as seguradoras e outras autoridades de saúde pública, num vasto leque de temas.A Comissão presta apoio à melhoria dos sistemas de saúde em áreas como os cuidados de saúde transfronteiriços, a saúde digital, a avaliação das tecnologias da saúde, a mão de obra no setor da saúde, a avaliação do desempenho dos sistemas de saúde, os mecanismos de financiamento e reembolso, a qualidade dos cuidados, os cuidados mentais, os cuidados continuados e os enquadramentos regulamentares destinados a apoiar a competitividade da indústria farmacêutica e reduzir a escassez de medicamentos.

EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO

  • Acesso a e qualidade dos cuidados de saúde
  • Cuidados primários
  • Cuidados hospitalares
  • Profissionais da saúde
  • Integração dos cuidados de saúde
  • Escassez de medicamentos
  • Cuidados de longa duração
  • Saúde mental

A Comissão tem vindo a apoiar a Eslovénia em quatro domínios estratégicos de reforma. A colaboração entre a Eslovénia e a Comissão Europeia nos domínios de reforma fundamentais facilitou a elaboração e a adoção de legislação e regulamentos.

A Comissão apoia as autoridades de saúde da Croácia, da Chéquia, da Estónia, da Irlanda, da Letónia, da Lituânia e da Eslovénia na avaliação do desempenho dos seus sistemas de saúde, a fim de lhes permitir continuar a melhorar a eficiência dos sistemas de saúde.

Digitalização dos cuidados de saúde

A digitalização dos cuidados de saúde é uma das prioridades para a transformação dos sistemas de saúde. Os cidadãos devem ter acesso seguro aos seus dados de saúde, inclusivé além-fronteiras. Os cidadãos devem ser capacitados para utilizar ferramentas digitais para cuidar da sua saúde, promover a prevenção e permitir o feedback e a interação com os prestadores de cuidados de saúde. Alguns dos projetos de saúde atualmente em curso na Comissão estão ligados à digitalização dos sistemas de saúde, quer através do desenvolvimento de estratégias nacionais, de novos modelos de governação, ou da resolução de problemas de interoperabilidade.

Espera-se que as medidas de apoio permitam às autoridades definir os enquadramentos estratégico, de governação e técnico para orientar a transformação digital dos sistemas de saúde e os investimentos em infraestruturas de saúde digitais de forma eficiente.

EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO

  • Saúde digital
  • Interoperabilidade
  • Governação digital
  • Telemedicina

A COVID-19 colocou grandes desafios e destacou muitas fragilidades nos sistemas de saúde e de assistência social dos países de todo o mundo.

Em 15 de setembro de 2020, o Ministério da Saúde croata e a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia da UE organizaram um seminário intitulado «Construir estratégias de saúde em linha sobrevivíveis durante a crise» («Building survivable eHealth strategies during crisis») para partilhar conhecimentos sobre como desenvolver uma estratégia de saúde em linha resiliente para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O seminário reuniu um vasto leque de especialistas em saúde digital de ministérios da saúde nacionais, instituições de cuidados de saúde e informática.

Este documento apresenta várias inovações no domínio da saúde em linha desenvolvidas e utilizadas a nível local e nacional para ajudar a fazer face à pandemia mundial de COVID-19 na primavera de 2020 e apresenta algumas recomendações e medidas práticas para a UE e para as partes interessadas a nível nacional.

Saúde pública, prevenção de doenças e promoção da saúde

A saúde pública, a prevenção de doenças e a promoção da saúde são fundamentais para melhorar a resiliência do sistema de saúde, em especial em tempos de crise sanitária, mas não só. Muitas doenças podem ser prevenidas e diagnosticadas de forma precoce, antes que o doente necessite de tratamento. Os cidadãos devem beneficiar de políticas de saúde pública holísticas e ter acesso a serviços de prevenção e promoção da saúde.

Espera-se que as medidas de apoio permitam às autoridades definir os enquadramentos estratégico, de governação e técnico para orientar, com a eficiência necessária, a transformação da saúde pública e das políticas relacionadas que promovem a saúde e a prevenção de doenças.

EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO

  • Saúde pública
  • Resistência aos agentes antimicrobianos
  • Doenças infecciosas
  • Genómica
  • Rastreio do cancro

Dados de contacto

Principal ponto de contacto para a candidatura ao Instrumento de Assistência Técnica

REFORM-TSI@ec.europa.eu

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