As crises sanitárias, o envelhecimento da população, o aumento das expectativas em termos de serviços de elevada qualidade e o progresso tecnológico estão a pôr em causa a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas de saúde. Estes fatores ilustram a necessidade de ajustamentos e/ou reformas estruturais para melhorar a saúde pública e a eficiência, a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde, garantindo simultaneamente um acesso equitativo a serviços de qualidade.
Os Estados-Membros da UE estão a empreender reformas para fazer face a estes desafios e para os consagrar nos seus programas, políticas e estratégias nacionais de saúde. A Comissão presta assistência prática às autoridades de saúde na implementação de reformas e no intercâmbio de boas práticas com outros Estados-Membros da UE, complementando assim outros apoios disponíveis.
Em consonância com as prioridades nacionais e da Comissão Europeia, a Comissão contribui para uma maior proteção da saúde dos cidadãos, para a prevenção e para o combater a futuras pandemias por parte dos Estados-Membros e para melhorar a resiliência dos sistemas de saúde dos Estados-Membros. Neste sentido, tanto durante uma crise como em condições normais, os objetivos são ajudar a proteger melhor a saúde das pessoas e melhorar, de forma a prática, as bases para investimentos sustentáveis em sistemas de saúde sólidos e na mão de obra no setor da saúde.
Reforçar a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde
Reforçar a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde é um dos objetivos fundamentais das reformas estruturais neste domínio, pelo que a Comissão colabora com as administrações dos Estados-Membros, incluindo os ministérios da saúde, as seguradoras e outras autoridades de saúde pública, num vasto leque de temas.A Comissão presta apoio à melhoria dos sistemas de saúde em áreas como os cuidados de saúde transfronteiriços, a saúde digital, a avaliação das tecnologias da saúde, a mão de obra no setor da saúde, a avaliação do desempenho dos sistemas de saúde, os mecanismos de financiamento e reembolso, a qualidade dos cuidados, os cuidados mentais, os cuidados continuados e os enquadramentos regulamentares destinados a apoiar a competitividade da indústria farmacêutica e reduzir a escassez de medicamentos.
EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO
- Acesso a e qualidade dos cuidados de saúde
- Cuidados primários
- Cuidados hospitalares
- Profissionais da saúde
- Integração dos cuidados de saúde
- Escassez de medicamentos
- Cuidados de longa duração
- Saúde mental
A Comissão tem vindo a apoiar a Eslovénia em quatro domínios estratégicos de reforma. A colaboração entre a Eslovénia e a Comissão Europeia nos domínios de reforma fundamentais facilitou a elaboração e a adoção de legislação e regulamentos.
A Comissão apoia as autoridades de saúde da Estónia, Letónia e Lituânia na melhoria dos seus sistemas hospitalares no sentido de prestarem cuidados de saúde seguros, acessíveis e eficazes.
A Comissão apoia as autoridades de saúde da Croácia, da Chéquia, da Estónia, da Irlanda, da Letónia, da Lituânia e da Eslovénia na avaliação do desempenho dos seus sistemas de saúde, a fim de lhes permitir continuar a melhorar a eficiência dos sistemas de saúde.
A Comissão apoia a Áustria nos seus esforços para implementar uma reforma dos cuidados de saúde primários e prestar serviços eficazes de apoio à criação de empresas, com o objetivo de permitir que os profissionais de saúde criem as suas próprias unidades de cuidados de saúde primários.
Digitalização dos cuidados de saúde
A digitalização dos cuidados de saúde é uma das prioridades para a transformação dos sistemas de saúde. Os cidadãos devem ter acesso seguro aos seus dados de saúde, inclusivé além-fronteiras. Os cidadãos devem ser capacitados para utilizar ferramentas digitais para cuidar da sua saúde, promover a prevenção e permitir o feedback e a interação com os prestadores de cuidados de saúde. Alguns dos projetos de saúde atualmente em curso na Comissão estão ligados à digitalização dos sistemas de saúde, quer através do desenvolvimento de estratégias nacionais, de novos modelos de governação, ou da resolução de problemas de interoperabilidade.
Espera-se que as medidas de apoio permitam às autoridades definir os enquadramentos estratégico, de governação e técnico para orientar a transformação digital dos sistemas de saúde e os investimentos em infraestruturas de saúde digitais de forma eficiente.
EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO
- Saúde digital
- Interoperabilidade
- Governação digital
- Telemedicina
A Comissão apoia a Croácia nos seus esforços para desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Saúde em Linha 2020-2027 e o Plano de Ação 2021-2022.
A Comissão Europeia apoia o Ministério da Saúde checo na criação de um centro nacional de saúde em linha.
A COVID-19 colocou grandes desafios e destacou muitas fragilidades nos sistemas de saúde e de assistência social dos países de todo o mundo.
Em 15 de setembro de 2020, o Ministério da Saúde croata e a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia da UE organizaram um seminário intitulado «Construir estratégias de saúde em linha sobrevivíveis durante a crise» («Building survivable eHealth strategies during crisis») para partilhar conhecimentos sobre como desenvolver uma estratégia de saúde em linha resiliente para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O seminário reuniu um vasto leque de especialistas em saúde digital de ministérios da saúde nacionais, instituições de cuidados de saúde e informática.
Este documento apresenta várias inovações no domínio da saúde em linha desenvolvidas e utilizadas a nível local e nacional para ajudar a fazer face à pandemia mundial de COVID-19 na primavera de 2020 e apresenta algumas recomendações e medidas práticas para a UE e para as partes interessadas a nível nacional.
Saúde pública, prevenção de doenças e promoção da saúde
A saúde pública, a prevenção de doenças e a promoção da saúde são fundamentais para melhorar a resiliência do sistema de saúde, em especial em tempos de crise sanitária, mas não só. Muitas doenças podem ser prevenidas e diagnosticadas de forma precoce, antes que o doente necessite de tratamento. Os cidadãos devem beneficiar de políticas de saúde pública holísticas e ter acesso a serviços de prevenção e promoção da saúde.
Espera-se que as medidas de apoio permitam às autoridades definir os enquadramentos estratégico, de governação e técnico para orientar, com a eficiência necessária, a transformação da saúde pública e das políticas relacionadas que promovem a saúde e a prevenção de doenças.
EXEMPLOS DE ÁREAS DE APOIO
- Saúde pública
- Resistência aos agentes antimicrobianos
- Doenças infecciosas
- Genómica
- Rastreio do cancro
A Comissão apoia a Alemanha nos seus esforços para criar um enquadramento para uma implantação mais ampla da genómica na prestação de serviços de saúde, especificamente no domínio do cancro e das doenças raras.
A Comissão apoia as autoridades francesas nos seus esforços para elaborar e implementar medidas que garantam que os antibióticos «não patenteados» (geralmente genéricos) permanecem disponíveis para uso humano e animal.
